sexta-feira, março 13, 2009

QUANDO CHEGA A HORA DA REVERSÃO

Por Enéas de Souza



Onde começou o que hoje termina

Dois acontecimentos marcaram esta semana no Brasil: a notícia da queda de 3,6%, com ajuste sazonal, do PIB do quarto semestre em relação ao terceiro de 2008 e a baixa da taxa SELIC em 1,5 %., ocorrida na reunião do COPOM. Estes dois episódios estão apontando para algo que está se mexendo, para algo que está em movimento. Que serpente está se movendo no panorama da economia brasileira? O que é que está ocorrendo?

Chegamos a mais um momento fundamental na reversão da economia. Estamos na hora, no momento certo, para passar de um modelo de acumulação financeira para um modelo de acumulação produtiva, centrado no investimento público. Acho que estamos vivendo um momento histórico decisivo, assim como nos anos 90, quando no governo de Fernando Henrique, embaixador do Consenso de Washington, dirigiu seus mandatos para uma ampliação da abertura do comércio externo; para a constituição de uma abertura financeira; para um processo de privatização de empresas públicas (a principal foi a Vale do Rio Doce entre outras grandes); e para a instauração, igualmente, de um processo cujo coroamento desta plantação foi um ponto irreversível na estrutura social: a retirada do Estado da economia. Na verdade, esta retirada foi um golpe praticado na dinâmica econômica de então, liquidando o investimento público, que era da boa tradição brasileira. Esta estratégia deu lugar a um passo distinto, a uma pirueta de 180 graus, cuja conclusão foi a hegemonia do capital estrangeiro. Houve aí, no entanto, um ardil. A prioridade não foram os investimentos produtivos, mas a busca implacável de resultados apetitosos para as aplicações financeiras, que deixaram o investimento para o segundo plano. Tivemos com o fundo dessa travessia um crescimento econômico medíocre, mas, tivemos um gozo e uma festa financeira, que arrastou inclusive a área produtiva para este salão de festas. É isso que nestes dias está terminando.


A hora da virada histórica

O governo Lula - o segundo governo Lula -, em 2007, começou sutilmente uma transformação. Moveu, por meio da intenção de um plano, o fatal processo econômico, projetando, via PAC, a retomada do investimento. Dado que a economia de acumulação financeira não produzia o crescimento que o país precisava, ou seja, o Brasil ficou duas décadas sem crescer substancialmente, o governo Lula lançou o PAC, como algo que levava a nação deixar a festa das finanças e penetrar na seara profícua da produção. A sua estratégia era nítida. A mola propulsora passaria novamente a ser o Estado, que assumiria um papel categórico de tentar inclinar os recursos da economia para o investimento. Inclusive, articulando-se , de maneira forte e sensata, com o setor privado. E o investimento passou, então, como um coringa que chega ao jogo de cartas em andamento, a ser uma variável estratégica do governo. Mas vinha com um novo baralho, convidando para um outro jogo, um jogo bem ambicioso. O que estava em disputa, na profundidade da sociedade, era uma reorganização do Estado. Uma cirurgia saudavelmente audaciosa: provocar a nova metamorfose deste Estado. O projeto era retomar e assumir a liderança da sociedade e, sobretudo, conduzi-la a um novo processo de acumulação na economia brasileira. Um novo Estado para uma nova economia, para uma nova acumulação.

Quem decide quem vem ao banquete da sociedade?

Esse processo que priorizou novamente o investimento, deixando para traz a busca de rendimentos financeiros, chega agora a um ponto estratégico fundamental. Porque a transição mostrou o limite e a potencia do capital privado nacional, que sempre associado ao capital internacional encontrava para ele, proporcionalmente a outra esfera do capital, uma expressão modesta no processo de acumulação financeira. Apresenta-se agora nesta época um momento diferente, um momento de transição, um momento decisivo da passagem da economia de acumulação financeira para a economia de acumulação produtiva. Esta não é uma decisão apenas do Estado, mas é a sociedade brasileira, a produção e o trabalho, que desejam, via a condução estatal, esta imensa reformulação. O governo está expressando, na sua liderança, esta postura decisiva estrutural profunda, esta ebulição da geologia social.

Para efetuar esta transição o Estado teve, portanto, que recuperar a liderança do processo econômico, mas também retomar a iniciativa das atividades políticas. Para tal foi - e, é - indispensável promover um processo de unificação de sua estrutura multi-fragmentada e construir uma aglutinação de forças. Nesse processo deixou isolado socialmente o Banco Central, que sempre propugnou pelo modelo de acumulação financeira, acumpliciado com o setor bancário nacional e com setor financeiro internacional. A crise econômica americana eplanetária - envolvendo a crise das finanças e a crise das atividades produtivas privadas - inverteu a expansão financeira, e lançou no ar, uma trajetória de recessão. Trajetória, que está obrigando, em todo mundo, a uma mudança substancial no comportamento dos Estados. E aqui no Brasil, não foi, nem é diferente. Só que largou cedo, largou na frente, começando em 2007.

Quem ocupa o centro do palco?

Dito isso, fica claro que a chave passa a ser, para a dinâmica econômica e social, o que o Estado pode fazer pela economia. Para a transformação da dinâmica, o nome é um só: gasto fiscal. Estrategicamente, nesta hora, é a oportunidade perfeita para remodelar a estrutura política e econômica do país. O Estado – e o PAC permitiu isso – trouxe um re-entrosamento e uma maior unificação do seu poder. O primeiro passo foi dado por este Programa, numa re-articulação do investimento público com o investimento privado nacional. E agora, já em plena crise, está se apresentando para o Estado uma segunda fase e uma outra proposição. Dado o desastre da recessão mundial, abrem-se uma fenda e um espaço para a entrada no campo de jogo, no teatro da economia, deste velho ator, o Estado com o seu papel clássico, na plenitude de sua figura: retomar o centro do palco, o centro da economia, transformando a dinâmica produtiva nacional, com o seu comportamento de investidor autônomo. E paradoxalmente, dado o compasso da crise, o Banco Central optou por modificar o seu perfil de vigilância. A razão é só uma. Deixar a sua preocupação de controlar prioritariamente a inflação, para, mesmo que discretamente, apoiar as atividades da economia. Por essa razão, começou a baixar a taxa SELIC e com isso a diminuir também a dívida do Governo.

Como se compõe a nova organização do Estado?

Ou seja, voltamos aos tempos onde a economia se preocupava com o Desenvolvimento; onde a economia trazia para à frente dos atores da peça, o seu motor fundamental, o investimento público. Pois vejamos, já temos o PAC. Vamos ampliá-lo, vamos propor um programa de habitação popular, vamos tratar de fazer um conjunto de obras públicas, urbanas ou de apoio logístico à produção. E não podemos deixar de salientar que a Petrobrás retorna a posição de um nervo vibrátil da estratégia, porque ela conduz a economia em direção ao futuro. O Estado está pronto para começar a responder vigorosamente aos efeitos da crise – que serão complexos e duros – tanto na direção de um longo prazo como na direção de uma mudança que afete e exija uma alteração no processo de acumulação da economia, na construção de um novo paradigma produtivo. Mas, ao mesmo tempo a presença do Estado sustenta com vários gastos estatais a necessidade de amparar as classes despossuídas, que de uma forma de outra, mesmo no fundo do cenário, se apresentam ambicionando um Estado de Bem-Estar. Desta maneira, os aumentos positivos do salário mínimo, a Bolsa Família, Luz para Todos, Crédito consignado, os Territórios da Cidadania, mesmo que muitas vezes em proporções modestas, fazem com que os recursos públicos se dirijam para a elevação da renda de uma parcela dos necessitados.

Que é que o longo prazo tem a ver com isso?

Porém este instante é absolutamente favorável porque o que está em jogo nesse momento é de um lado, a mudança do modelo de acumulação financeira pelo modelo de acumulação produtiva, mas também porque está se preparando uma mudança histórica nos paradigmas produtivos. Nesse aspecto, vai mudar tanto a infra-estrutura energética da sociedade, como também as múltiplas tecnologias dos diversos setores produtivos. E o Estado brasileiro tem um ponto básico chave: a Petrobrás. Porque além dela ter possibilitado ao país uma condição de auto-suficiência no petróleo, está preparada, ao mesmo tempo, para uma longa batalha na área energética pois além de suas amplas reservas, tem as zonas de pré-sal para explorar, e já está entrando, diga-se de passagem, na questão do bio-combustível. O que dá ao Brasil no longo prazo uma capacidade de enfrentar a competição econômica e política internacional de forma aceitável. E é da mesma forma, através do Estado que abrimos tanto perspectivas em outras formas de energia como a eólica, a solar, etc. como podemos nos destacar em muitos recursos naturais, que servirão para a sobrevivência dos homens e do planeta, como a água, como produtos para a alimentação, por exemplo.

Então a crise mostra que esta é a hora. O Estado brasileiro tem que retomar o centro do investimento da economia. E tem que ampliar a sua transformação na organização da sua própria instituição. O que significa recuperar desde o planejamento até a pesquisa sem deixar de articular o setor privado no processo de produção e sem abandonar o processo de proteção ao bem estar social a sua população – o que envolve as questões da saúde, da educação, da segurança, da previdência.

A barca brasileira na travessia da crise

Naturalmente, que o Brasil vai ter que atravessar a crise, e atravessar a crise significa preparar-se para vários aspectos: a mudança da posição americana de importador para exportador, a liderança americana dos processos econômicos da energia e dos novos setores produtivos, ou seja, a liderança do novo padrão de acumulação. Para a turbulência da crise o Brasil está pronto minimamente: tem ainda capacidade de fazer política monetária, tem superávits fiscais que podem aumentar os gastos estatais, tem reservas em dólares, tem um conjunto de bancos públicos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que sem dispensar o crédito dos bancos privados, podem construir um sistema de crédito e de financiamento extremamente precioso para a construção de um futuro desejado. É olhando nesse sentido que se pode ver um progresso do Banco Central, no corte da taxa SELIC, mas também é indispensável dizer que para qualquer avanço maior se os conflitos nacionais e internacionais aumentarem, esta entidade estatal terá que se postar do lado estratégico do desenvolvimento e não apenas do controle monetário-financeiro. Se isso acontecer, as chances de que a terra da abundância possa permanecer conosco, crescerão como o sol quando a noite for cedendo o seu triunfo.

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