CRISE FINANCEIRA MUNDIAL
Coluna das quintas
27 de agosto de 2009

O BRASIL DAS INCERTEZAS
Por Enéas de Souza

A incerteza que é certeza

As economias de todo o mundo se encolheram devido às quedas diferenciadas da economia americana e da economia chinesa. Estas causaram problemas e contrações profundos no mercado internacional. O fato é que o comércio mundial se retraiu em 11%. Foi um tombo feio; tombo complicado, sobretudo, para economias do tipo Brasil. É que elas também sofrem, o caso brasileiro é evidente, com as oscilações das exportações graças ao curso especulativo do petróleo e das commodities. Em verdade. o resultado mais geral foi que o Brasil, flor despetalada, teve uma retração muito valente no quesito do comércio externo. O país continua - ainda bem! - mantendo o saldo positivo da balança comercial; mas, o volume global caiu significativamente.

Há que considerar que até o que alguns consideravam um ponto positivo, a importação de bens de capital, dado o recuo da economia planetária e nacional, agora está revertendo. E temos uma paralisia nesta importação, que numa economia mundializada seria essencial para a renovação da nossa estrutura produtiva. Em resumo: a idéia “vamos comprar mais máquinas para enfrentar a nova competição que está em andamento”, não está funcionando como chegou a acontecer nos últimos tempos. Macroeconomicamente, portanto, fica notória a queda de um dos pontos da demanda, ou seja, temos o comércio externo pendendo para baixo. E ainda por cima, não está se avançando na estratégia de resolver o investimento pela compra de equipamentos no exterior. Destas observações, percebe-se que o Brasil está surfando em águas adversas, só que a maior lentidão das relações com o resto do mundo está sendo controlada para que o saldo comercial não venha causar danos às contas externas.

Então, de um lado, tudo parece indefinido no mercado internacional; e de outro, não estamos respondendo ativamente para a melhoria do nosso próprio comércio externo. Estamos respondendo quando muito controladamente. O que já é um bom sinal. No entanto, existe para alguns, uma expectativa aleatória, mas animadora. Ela vem de um fator exógeno, vem de um eventual retorno da especulação. Porém, especulação é especulação, ou seja, especulação é algo que não depende da nossa vontade. E, portanto, só novas aventuras intensas do setor financeiro na busca da variação dos preços do petróleo ou das commodities agrícolas ou industriais podem afetar entusiasmadamente ao Brasil. Caso contrário é isso: o que é certo no país do futebol é que tudo está incerto.

A impossibilidade da política desenvolvimentista

O Brasil teria uma alternativa estratégica, a alternativa dos anos 30, que seria pôr o bloco na rua, pôr o time em campo. Mas, estamos numa outra época. O Estado de fato retomou a iniciativa. Só que há uma limitação extremamente aguda nessa oportunidade. De um lado, ele não tem recursos disponíveis em escala fundamental e apreciável. E a hipótese de aumentar impostos, que seria uma opção para quem teria o desejo de mudar a sua situação na economia internacional, trata-se de uma medida inviável no atual presente histórico. E, no ambiente neoliberal ainda vigente, o Estado, ao menos até o momento, não pode usar a inflação como um elemento forte de financiamento de um projeto desenvolvimentista. Teríamos problemas de credibilidade da nação como “Estado responsável” no campo internacional, e problemas de aceitação da alteração da estabilidade de preços como “um valor social”, pela sociedade brasileira no campo interno. Então, a saída política encontrada pelo governo foi a isenção temporária de impostos para o setor automobilístico e para o setor de eletro-domésticos.

Mas, a isenção de impostos é como dar igualmente aos os banqueiros e aos industriais e aos comerciantes um argumento, igualmente caro à classe média, contra o próprio governo: “o que a economia precisa é, unicamente, baixar impostos”. Tudo que o capital pede a Deus. E agora ao governo. Pois, o caso contrário, o seu aumento, teria uma oposição em forma de complô dos setores empresários, que só admitiriam o fato, se a elevação viesse a ter um fim definido, o encaminhamento dos recursos, sem nenhuma cláusula econômica, para eles. Já a classe média não admitiria o fato em hipótese nenhuma. E mais: ela se sentiria escorchada, esfolada e escamada como um peixe. Porque veria, com sua visão de curtíssimo prazo, diminuir os seus projetos de propriedades e de consumo. Desde logo, então, pede, com gritos e sem sussurros, o mesmo que o capital. Já para a hipótese de isentar momentaneamente os tributos, a resposta, de todos estes setores, é única: ótimo. E logo, incontinenti, saem à mídia com o discurso de interesse mais imediato ainda: “Isso prova. que é possível ao governo viver com menos imposto”.

Estas considerações servem para anotar que há uma luta destas classes contra a presença do Estado na economia, contra qualquer estratégia que envolva uma renovação da geopolítica do Brasil, sobretudo com aumento de impostos, Ocultam-se também uma luta contra a burocracia desenvolvimentista e um confronto contra, no caso do governo Lula, os recursos que este governo propicia à população deserdada, desde a “Bolsa Família” até o “Luz Para Todos”. Desta forma, só vale a isenção. E dada a indispensável e inevitável presença do Estado, a posição da linha neoliberal continua a se concentrar na batalha pelo seguinte ponto: o Estado deve atuar, em primeiro lugar, em favor dos capitais e, em segundo lugar, dos consumidores. A necessidade de um retorno mais amplo do setor estatal, seja em função de uma geopolítica com intensa força brasileira, seja de uma mudança desenvolvimentista na economia nacional, tem um apoio vacilante, sem uma decisão mais clara de muitos grupos sociais e políticos. As frações líderes da sociedade continuam se mantendo na posição irracional de sustentar, custe o que custar, um modelo de acumulação financeira. Principalmente, porque os bancos brasileiros não foram afetados decisivamente na atual crise financeira mundial.

Desta forma, naufragaram até o momento as possibilidades do Estado optar por uma postura desenvolvimentista completa e integral. O que conseguimos, numa saída inteligente, mas não vitoriosa totalmente, foi a isenção de impostos para setores selecionados. Isso permitiu deter a queda destas áreas, bem como segurar o emprego. Havia uma expectativa profunda que a manutenção da demanda de consumo levasse o setor privado ao investimento. E havia também a expectativa de que nesse processo os bancos privados pusessem à disposição da sociedade uma maior concessão de crédito. Ledo e vivo engano. O governo vai ter que usar o crédito público para manter ou tentar manter a demanda nos setores habitacionais e automobilístico. E a conseqüência mais óbvia; sem um projeto de desenvolvimento liderado pelo Estado, o investimento entra também em queda. Portanto o único setor da demanda que resistiu até agora foi o do consumo. Mas, a pergunta escaldante é: até quando?

Estratégia brasileira: recuperação e horizontes

A estratégia do governo brasileiro está bem clara, mas revela-se limitada. Seu objetivo é tentar forçar via o Estado e via a iniciativa privada, a retomada do investimento. Há uma nítida clareza nos economistas desenvolvimentistas do governo que a saída definitiva é só esta. Mas, a indagação se avoluma e é robusta e tremendamente desafiante: como? Pois, se a inflação está vedada - ao menos no atual quadro - e a dimensão proposta para um investimento estatal é insuficiente, o Brasil se afigura como um país cercado de incertezas, dependente da especulação no sentido mais imediato, da recuperação chinesa num tempo um pouco mais largo e da recuperação americana no longo prazo. Muitas iniciativas de investimento do governo com o capital privado têm encontrado reservas e combates dentro do próprio capital privado. Porque razão? Mesmo que o governo tenha um projeto de desenvolvimento para o Brasil, é natural esta resistência. Tudo porque há uma preferência e uma seleção de setores empresariais, o que influi na competição capitalista, que é tudo que esta visão neoliberal detesta, mas que os capitais evetualmente selecionados aceitam. Ora, isso é desesperadamente forte para outros setores. E como os excluídos só enxergam a curta visão, o combate fica como o mar, todo revolto.

Então, muitas vezes, e tem acontecido no PAC, algumas opções de investimento viram batalhas jurídicas entre os competidores ou mesmo de alguns capitais contra o governo. Desta forma, o Brasil, na questão do investimento, está fazendo algo, mas o seu espectro é bastante restrito. Em primeiro lugar, o país está tentando organizar uma frente de expansão, mas como o Estado não tem a autonomia que deveria ter num projeto de desenvolvimentista, a recuperação está sem um horizonte definido. Em segundo lugar, por causa do fraco investimento internacional em função da crise da globalização, o que mostra a falência da estratégia do governo FHC, quando decidiu que o investimento no Brasil seria puxado pelo capital estrangeiro. (Problema que o governo Lula não conseguiu abortar na devida dimensão.) E, em terceiro lugar, porque a incerteza da economia mundial e brasileira afeta o setor privado nas suas decisões de investir, já que não pode sair de peito aberto numa situação crítica como a que estamos vivendo.

Claro, a postura do Estado de tentar minimizar a crise através de isenções fiscais e do estabelecimento de um plano de Habitação Popular, por exemplo, é absolutamente correta Mas, isto é pouco e é incapaz de conduzir o país a uma sólida recuperação econômica e a uma pretensão de alcançar um novo patamar na ordem da política e da economia no mundo internacional. A sociedade brasileira precisa encarar este fato não como uma fatalidade, mas ao menos como um forte desafio. Ela precisa pensar num projeto de futuro sem ficar considerando apenas a salvação do presente.

Só a energia não nos diz o futuro

O Brasil se encontra face à conjuntura internacional numa aventura complexa. De um lado, graças a política externa, conseguimos ser um país respeitado e chamado a desempenhar um papel na divisão internacional do trabalho, ou seja na globalização. O Brasil terá que assumir uma posição relativamente importante, porque é preciso ver que a crise atual não é uma crise apenas de caráter econômico. É também uma crise energética, uma crise ecológica e uma crise ambiental. Nesses aspectos o país tem intensas e fortes possibilidades de encontrar uma boa posição. No caso da energia, temos um elenco de alternativas viáveis. Petróleo, pré-sal e biocombustíveis. Além de sermos um território beneficiado com sol e ventos, apto, portanto, ao desenvolvimento da energia solar e da energia eólica. Então, estratégica e geopoliticamente o Brasil se evidencia com uma potencialidade, no momento, quase inédita. Somos, em verdade, neste particular uma presença inarredável. Não tanto porque esses recursos podem ser usados exclusivamente por nós, mas porque podem ser fonte de alocação de capital nacional e internacional. Isto quer dizer, que somos parceiros do desenvolvimento global. Por isso nos vêem com olhares cobiçosos. E de outro lado, no campo da agricultura, da agricultura (e da indústria) de alimentos, temos sempre a possibilidade de aparecer como grandes produtores, sobretudo se o liberalismo fosse levado ao extremo, e os governos dos países desenvolvidos, americanos e europeus, não impusessem restrições ao comércio dos produtos de origem agrícola como fazem permanente. Por isso, o Brasil continua um país potencialmente distinto e, paradoxalmente, novamente um país do futuro, como nos anos 50 do século XX. Só que nos outros campos industriais, nem o Estado nem os capitais privados nativos têm munição para mudar o nível atual da concorrência, como também as corporações internacionais não estão interessadas em dinamizarem países como o Brasil. Os seus interesses são corporativos e não nacionais – e isso vale para todas as nações. Olhado por esse prisma, a crise econômica no Brasil foi contida parcialmente na primeira hora. Só que a partir deste segundo semestre, ela trará um conjunto de desafios centrado na retomada do investimento estatal e do investimento privado, para garantir a recuperação e a expansão da produção e do emprego. Pois são estes os pilares de uma sustentação nacional, que vão levar certamente ao aproveitamento adequado, e em prol da sociedade brasileira no longo prazo, da oportunidade das trajetórias energéticas que vão surgir neste século XXI. E tudo vai passar pelo projeto possível do Estado brasileiro. Por isso, o Brasil vive tensamente as atuais incertezas, que passam tanto pela economia como pela política. E não é por essa razão que as eleições de 2010 já estão ocupando o cenário dos dias de hoje?