DE ONDE VEM O NOVO ESTADO?

Por Enéas de Souza



O que se pode sempre pensar, quando se fala na nacionalização dos bancos, é que o que está em jogo são questões estruturais decisivas. Nesta própria temática da nacionalização vai-se tratar de como recompor, reorganizar, redefinir, reconstruir, reformular e reformatar o sistema financeiro, tanto no nível nacional como no nível internacional. E pode-se afirmar que está neste circo, no momento, um dos fulcros da batalha social. Os bancos continuam que nem peixes fisgados no anzol. Estão pulando, esperneando, saltando para ver se escapam do inescapável. Não há saída: vão ter que ceder. O problema é o grau do que vão ceder. Pois a gente sabe que a maioria destes governos foi eleita, democraticamente, com contribuições vastas e amplas destas entidades. O problema é que estes bancos poderão arrastar essas economias a um desastre maior do que elas já estão. Todas as sugestões nessa área tem sido improdutivas, e se mostrarão inúteis agora ou mais tarde, se objetivarem apenas salvar os bancos. Ao menos a nacionalização temporária – que não é a estatização – poderá levar, após um prolongado conhecimento das realidades destas instituições, ao lento e progressivo desovar dos títulos podres e a aplicação de recursos públicos, no primeiro momento e, depois, de recursos privados, num segundo, objetivando o aumento de capital, ou seja, a recapitalização desses agentes econômicos.

Mas, o que me parece importante, é que junto com a nacionalização dos bancos, se faça um novo desenho do sistema financeiro, definindo o papel das instituições bancárias e não bancárias; definindo o papel do banco central, sublinhando a amplitude de sua atuação e de suas intervenções. No mesmo processo, faz-se necessário construir as regras de uma regulação para evitar e controlar as alavancagens despudoradas, para dar um âmbito e um limite e uma fiscalização à multiplicação de produtos. Mas, nos parece que uma articulação finanças e produção têm que ser esboçada, proposta, negociada, tratando de considerar tanto a recuperação da área financeira, mas também da área produtiva. O que significa que a política econômica não poderá ser mais o efeito macro das decisões microeconômicas das corporações. O que significa dizer que se abre uma era para construção de uma nova figura do Estado. Mas, se este parece o caminho da luta dos capitais e dos governos, uma pergunta deve insistir: o acréscimo de poder do Estado será acompanhado por um aumento de democracia, de igualdade, de liberdade dos cidadãos? O movimento social está trabalhando para isso? Ou estamos vendo apenas uma multidão de ações fragmentadas amparadas por visões antigas? O que é que está aparecendo de novas idéias no horizonte das lutas sociais? Estas forças são capazes de alterar a face desta nova figura do Estado que está sendo elaborada? Como? Em que medida? Com que estratégias?