quinta-feira, abril 16, 2009

Quinta-feira, 16 de abril de 2009
OS LAÇOS DO CAPITAL
(ou a funcionalidade das finanças)
Por Enéas de Souza

A permanente desconfiança

A grande questão do sistema financeiro é política. A crise mostrou com clareza que esta forma de desenvolvimento do capital chegou ao seu limite. Mostrou que ela não tem perspectivas, mesmo quando os capitais que sobraram da grande luta das finanças gostariam de retornar aos bons tempos da especulação. Portanto, a grande questão política – de Obama, sobretudo – é como encarar o rosto petulante e nauseabundo dos delírios do mercado financeiro. Do ponto de vista econômico, esta forma se esgotou, porque não há alternativas visíveis para as finanças fazerem o que sempre fizeram. Não há mais possibilidades de manter o nível de alavancagem delirante dos últimos tempos, não há nenhuma viabilidade de manter a securitização e a multiplicação de produtos típica desta fase, não há possibilidade de retornar a essa articulação do setor produtivo e do setor financeiro via hipotecas imobiliárias. Este mundo congelou e o seu resultado é a paralisia do crédito, a desconfiança permanente dos banqueiros uns contra os outros, o credit crunch. Todos, na terra dos ativos financeiros, são bandidos e a liquidez não desliza. O rio das aplicações perdidas não anda, parece tudo flutuar num mundo de fantasmas. As finanças zumbi.

As questões douradas da crise

Existem duas perguntas fundamentais: 1) já atingiram a sua plena expressão as tendências declinantes da economia? 2) As condições para uma recuperação já estão dadas?

Choques que dão impressão de retomada

Vamos responder a primeira pergunta. As tendências declinantes ainda não completaram a sua queda. Pelo lado financeiro, o que há são manobras dos especuladores na bolsa para recuperarem as suas perdas, ao mesmo tempo, que procuram dar a impressão que tudo já está terminando. Veja o leitor, o esquema do capitalismo financeiro. As valorizações das empresas são dadas pelo mercado, através da bolsa. Então, forçar a bolsa para cima é uma forma de tentar manter o valor das corporações. Trata-se de oportunidades para realizar a recuperação de prejuízos e, não, como dizem os players da Bolsa, realização de lucros. O esquema não se recuperou. São apenas choques com a finalidade de dar a impressão de retomada. E porque a bolsa não se recupera sustentadamente? Primeiro, porque o mercado financeiro continua emperrado, o crédito não flui, muitos setores como os hedge funds e os fundos de pensões estão sofrendo percalços. Segundo, porque as atividades produtivas continuam em retração, as fábricas estão demitindo e a produção está em baixa. Portanto, no nível macro, o consumo continua descendo e o investimento não está se reanimando. Pelas observações aqui feitas, a órbita financeira, apesar dos espasmos da Bolsa, vai vestida de tendência declinante, e a órbita produtiva, prossegue em descer esvaziada ainda mais fortemente. Apesar de medidas do governo de trazer estímulos às obras públicas, aos gastos em saúde, educação, etc.

A insistência no decréscimo

Quanto à segunda pergunta, sobre as condições da recuperação, as questões são mais críticas. Primeiro, de fato, como escrevemos acima, o governo já está possibilitando um gás ao setor produtivo. Mas, uma economia quando se recupera, não se recupera na antiga direção. Ela é como o rio de Heráclito, está atravessando novas e novas águas. Ou seja, aponta para uma renovação profunda da estrutura produtiva da economia, um sinal de longo prazo. Precisamos ser claros: há uma primeira etapa que é deter e travar a queda da economia, fazer com que ela suspenda o ritmo da desaceleração, que se estabilize num ponto determinado; uma segunda etapa, que pode ser concomitante: injetar na economia recursos para que as forças de reversão estabeleçam algum ânimo e dinamizem abertamente os impulsos. A semente tem que fazer crescer os brotos para chegarmos aos frutos. O governo americano já está proporcionando, por intermédio do pacote fiscal, a sua partida. Assim, atendendo à primeira e à segunda perguntas feitas no início desta postagem, encontramos um conjunto de ameaças de desaceleração tanto na área financeira quanto na área produtiva, pois só há estímulos do Estado. Mas, o resultado das forças negativas e positivas tem evidenciado um saldo que ainda insiste em favor do decréscimo da economia.

As flores do longo prazo

Porém há um aspecto extremamente importante. É que uma economia capitalista não retorna à mesma navegação, ao mesmo curso. E aqui parece realmente a questão. A questão política - proposta na primeira linha do primeiro parágrafo. A economia financeira deseja apenas que se encontre um ponto de reversão para que ela retorne aos velhos tempos. Ou seja, há todo um processo que está atravancado, brutalizado, profundamente ferido: a alavancagem, a multiplicação de produtos, etc. que vão desembocar numa problemática muito mais funda. A questão, como o crepúsculo, é iminente: é possível retornar ao sistema anterior? Acho muito pouco provável. Então, me parece que as coisas se encaminham para dois outros pontos decisivos. De um lado, como é que o capitalismo vai combinar as suas duas órbitas, a financeira e a produtiva? Parece que, estrategicamente, o trabalho principal passa pela tentativa de parar a queda da economia e buscar e recomeçar a recuperação, inclinando o avião da expansão para uma nova realidade. Do meu ponto de vista, o governo americano sabe, Obama fala em qualquer reunião, qual é o rumo: mudar a estrutura produtiva de longo prazo. Esta estrutura precisa construir e atravessar duas mudanças: a base energética e a incorporação de novas tecnologias. Portanto, um revolver de terra que mal está semeando o terreno, há um longo processo de maturação dessas flores. Os jardins ainda vão ter que ser cuidados durante muito tempo para poder florir.

O polvo maldito e a resistência das finanças

Bem chegamos ao ponto crucial. Se a gente sabe para onde vai a economia produtiva, mesmo que a trajetória seja longa, o problema que emerge é o seguinte: o que fazer com as finanças? De cara, uma questão estrutural: qual será o papel das finanças nessa próxima fase do capitalismo? Isto quer dizer o seguinte: as finanças conduzirão o processo ou serão conduzidas por ele? Dito ainda de outra forma: continuará predominando para o mercado financeiro o papel especulativo sobre o papel funcional, aquele de prover crédito para a produção? E nesta altura da análise é que aparece a ostra da questão política. As finanças resistem a mudarem o seu perfil. Elas não resistem à função creditícia; o que elas resistem é deixar a função especulativa como a sua vocação principal. Elas amam a especulação, é todo o seu gozo, todo o seu coração. Ou seja, a função especulativa foi o núcleo móvel e crescente e altamente rendoso deste capitalismo centrado nas finanças. Mas este processo levou como conseqüência uma desarrumação jamais vista da economia desde a segunda guerra mundial. A depressão ainda não está afastada. E ela poderá, como um polvo maldito, ser o resultado dessa resistência das finanças às mudanças estruturais de uma nova economia capitalista. Assim, se a economia começa a ser postada para mudanças estruturais na esfera da produção, o lógico é que as finanças sejam acomodadas a cumprirem um novo papel, o de fornecer crédito, prioritariamente, para as atividades produtivas. Deixar de lado a sua auto-alimentação.

Não há como continuar

A conclusão que chegamos: decidida a nova estrutura de longo prazo da economia, o que sobra estrategicamente, é como resolver as questões estruturais das finanças. Assim, acredito que a questão financeira está mal posta. Pois, de um lado, as finanças não querem deixar de cumprir a função especulativa como ponto primordial de sua atividade. Querem o que eles chamam de “indústria financeira” (sic!): produzir dinheiro e papéis por meio da valorização de papéis. Mas, isto é óbvio, não há como continuar. Os próprios banqueiros e financistas desconfiam uns dos outros. E a economia produtiva não produz tanto lucro para alimentar o investimento na própria produção e para a aplicação no mercado financeiro. E, ao mesmo tempo, a poupança dos consumidores, numa época de crise, não encontraria recursos para muito além das transações normais; quando muito para precauções imediatas. Ou seja, a remuneração dos trabalhadores também não poderia ser financeirizada. Dito isso, retornamos à resistência dos financistas. Porque negar que há uma evidente necessidade de mudar o comportamento delas? Mesmo que continue a ser especulativa por resíduo, teria que haver uma profunda mudança. Caso contrário, o capital ficará prisioneiro das finanças zumbi, e não haverá a transformação do padrão de acumulação produtiva.

Ou será funcional ou não será

As mudanças são claramente visíveis: funções do banco central, atividades regulatórias consistindo na definição da amplitude e unificação da regulação; na constituição de um novo sistema financeiro (com a separação ou não das instituições financeiras bancárias e não-bancárias); na fiscalização e no estabelecimento de regras de alavancagem, das características das inovações dos produtos financeiros, da segurança das operações, das punições, etc.; na constituição de uma contabilidade para os diversos segmentos do setor financeiro que fosse adequada para o controle social – e não somente para esconder os problemas do próprio setor; etc. Com isso podemos verificar que esta armação terá que atender aos dois problemas propostos: a recuperação do sistema financeiro e a funcionalidade do sistema dentro da trajetória da economia. Talvez, as questões sejam extensas e a solução progressiva e longa, mas é indispensável que passe por três passos políticos: construir um poder capaz de levar as finanças, seja pela nacionalização ou não, a admitir que elas precisam ser reguladas pela sociedade e pelo Estado; segundo, que tem que haver a institucionalização de um novo sistema financeiro subordinado aos desejos e objetivos sociais; e terceiro, que elas tem que ser funcionais à economia – isto quer dizer; pôr à disposição da produção e dos consumidores, o crédito indispensável para a fabricação e circulação das mercadorias. E que nesta nova etapa do capitalismo, o poder político do capital vai destinar às finanças um papel fundamental, mas subordinado na renovação da estrutura produtiva. Será a única maneira de haver a metamorfose dos laços do capital.

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