CRISE FINANCEIRA MUNDIAL
Coluna das quintas
5 de novembro de 2009

HÁ PROJETO

PARA O BRASIL?
(ou "meu cavalo pelo pré-sal")
Por Enéas de Souza


Dançou a antiga configuração das finanças

1 – Quando Lula entrou no governo, o Lula I, o que nós vimos foi uma violenta ação do capital financeiro sobre o Brasil. Já no final do FHC, ameaçando Lula, o capital estrangeiro fez um ataque de grande envergadura contra o país: suspendeu empréstimos ao setor privado e ao setor público; as renovações de empréstimos anteriores tinham que ser pagas integralmente no vencimento; os investimentos diretos produtivos foram também suspensos. E, para culminar a boa vontade, as finanças especularam fortemente contra o real. Era preciso enquadrar ao Brasil nos desígnios do Senhor. Mas, o capital financeiro tinha tomado o nome do Senhor em vão e, anos depois, em 2007, explodiu a sua nave da cobiça – como os próprios americanos salientam. Ou seja, o grande país irmão sucumbiu diante da sua própria macumba ou do seu próprio “barbecue”. As finanças capotaram.

2 – Agora estamos diante de uma nova realidade. Como gostavam de dizer os empresários americanos e o FMI, o Brasil deveria fazer “o dever de casa”. E fez. Todavia, cabe perguntar: “o que é fazer dever de casa”? Que coisa mais estúpida, essa! E seja o que for, dada a crise de 2007, os Estados Unidos não fizeram o seu. Não foi, é claro, por isso, que os americanos estão numa enrascada e o Brasil está com menos problemas. É porque a dinâmica da economia financeira daquele país e a da internacional desabaram, se desarranjaram e criaram novas possibilidades de alteração no nível na constelação das economias. Veja o leitor. Uma economia tem hierarquia entre as suas diversas áreas. No presente caso, a gente poderia ver que as finanças financeirizaram toda a atividade econômica, organizando as economias nacionais em diversos níveis. Quando a economia líder sofreu um impacto – o rotundo fracasso da política econômica do neoliberalismo – a constelação das nações estava adquirindo uma determinada figura. E se a economia americana na sua liderança sucumbiu, o Brasil porque estava mais atrasado nas malhas da dinâmica financeira e, também por peculiaridades nacionais, conseguiu encontrar uma imediata saída defensiva, apta a engrossar uma nova configuração. E o que é uma saída defensiva? É uma solução onde o Estado não fica parado, usa as armas possíveis que tem, e consegue responder com menos danos o percalço que teve. Evolui para reorganizar-se internamente e rearticular-se numa nova mundialização.

Com que Estado que eu vou?

1 – A primeira coisa a constatar na crise é o papel do Estado. No caso brasileiro, o Estado sempre teve uma tradição forte, as elites eternamente se aconchegaram a ele, não só para resolver os seus problemas, mas para poder também se defender de outros adversários internacionais. Mas, o Estado é um amor desprezado pelos nossos capitais. Estes se movem, sobretudo no período neoliberal, com o deboche do Estado Mínimo. A turma que domina a paróquia tem olho comprido, suas próprias ambições passam pelo orçamento e receitas do Estado. A razão econômica é fulgurante: a eficiência do setor privado. Esta manobra oculta, o verdadeiro objeto, sua preocupação permanente do Estado manter e ampliar a sua capacidade de dar ajuda ao setor empresarial. Isto quer dizer que o Estado acabou por retirar-se do primeiro plano, ele que fora protagonista decisivo para o desenvolvimentismo durante todo aquele tempo. Até que FHC foi envolvido nos abraços das sereias, que não conseguiram ludibriar Ulysses na Odisséia, mas que se fartaram com o nosso Príncipe. O Estado, então, foi sendo desmembrado, vendido de graça sob o nome eufórico de privatização (Veja-se a Vale!).

2 – Mas, a sociedade brasileira resistiu a que essa desmontagem do Estado fosse completa. E Lula ganhou. Não foi sem levar adversidades. Teve que enfrentar três frentes dramáticas: a externa, a interna e a cultura de uma parte do seu próprio partido. Não importa. O que me interessa salientar aqui é que o governo Lula recuperou significativamente uma posição política diante do Estado. Já que era preciso recuperar o próprio Estado. E foi esta recuperação via PAC; via a busca da separação da Fazenda do Banco Central; via uma série de programas para os assalariados e para os indigentes; via recuperação da Petrobrás para uma estratégia nacional; via a possibilidade de empregar estratégica e industrialmente o pré-sal; via a formulação de um programa habitacional; via o emprego dos bancos públicos para sustentar um contraponto saudável aos bancos privados, etc. etc., que abiu um novo horizonte para o Estado, sobretudo depois da crise financeira mundial. Tudo que estou falando serve para mostrar como o Estado brasileiro está em recuperação. Qual o objetivo? Primeiro, para recuperar a sua capacidade de liderança; segundo, para começar a ter um projeto nacional; terceiro, para estabelecer uma política econômica global. E dentro da construção deste projeto, o Brasil já pôde, na crise, ter uma resposta defensiva, desonerando impostos, por exemplo, para ajudar as empresas e manter o emprego. Não pôde ter uma resposta ofensiva, pelo menos na aurora da crise, porque o Estado não estava em condições fiscais para propor, de pronto, a execução do projeto previamente estabelecido. E não estava com a bala na agulha, porque a recuperação da política neoliberal não se faz só porque se quer; se faz quando se recupera o poder de gasto.

Os cowboys e os mandarins

1 – Aqui é bom comparar. A China sem dúvida foi o país que teve a resposta mais imediata. Tudo porque o seu Estado estava em condições de decidir a busca de uma reversão forte da direção da economia. O projeto anterior chinês era participar da política dos déficits gêmeos dos Estados Unidos. E nisso cresceram, porque forneceram mercadorias (bens de consumo duráveis e não-duráveis) para os assalariados americanos. Fizeram nesse comércio um bom saldo. E com estes saldos se colocaram na outra ponta, na ponta financeira, para, preservando este capital, fornecer recursos à cobertura da dívida pública de Tio Sam. Dívida que vinha dos déficits do comércio exterior e de negócios da própria guerra do Iraque. Quando a crise trouxe a queda do comércio internacional, o Estado, como um elástico, respondeu imediatamente. Na China, ele tem a liderança econômica, pode conceber e começar – como começou – a fazer um vasto programa de “estímulos fiscais”. E esta reação talvez tenha muitas imperfeições, contudo a coisa é clara: o Estado na China que já tinha as rédeas, respondeu, gastando e relançando o seu cavalo na corrida. Tentando, evidentemente, reordenar a direção perdida.

2 – Agora vejamos o Estado Americano. Tomou um susto daqueles. Parece que seus filmes de horror entraram na economia, e, vieram, de repente, aterrorizar a sociedade americana. O Estado, como uma mãe protetora, só pôde tentar dar soluções aos Bancos. E, quase envergonhadamente, um ou outro auxílio às indústrias descabeladas. E muito pouco, quase nada, um pequeno refrigerante aos assalariados e desempregados, sem dinheiro para pagar as casas e os autos comprados. Na cauda destas medidas, estava certamente uma pequena ajuda para reformular a economia produtiva no longo prazo. Mas, a questão básica é que o Estado americano não tem projeto para toda a economia que passe pelo próprio Estado. Pois, diante da crise financeira, a solução de nacionalizar ou estatizar os bancos falidos, foi rapidamente descartada em favor dos programas de salvações dos bancos. Ficou como uma camisa vermelha numa vitrine. Viu-se, de longe, que o Estado americano só tinha um projeto: defender as finanças. Nunca se preocupou com uma proposta que passasse pelo investimento e, obviamente, por um programa de reformulação visando uma nova sociedade. Independente dos conflitos sociais que ele precisaria encarar, o que ficou claro é que o Estado americano não tinha capacidade de responder criativamente, porque estava dominado pelo passado, pelas instituições bancárias e instituições não bancárias das finanças, cujo objetivo insistente, desesperado e contra a própria população (que tem uma taxa de desemprego de 9,8 %) era, e é, manter a mesma desregulação que regia os mercados financeiros. Logo a mesma estrutura econômica. É por causa desta paralisia do Estado americano, que os países emergentes vão se repor, numa posição mais confortável, quando emergir a nova configuração mundial da economia.

O Estado faz a diferença?

1 – Diante desta realidade, no caso brasileiro, o Estado está aí com um projeto cada vez mais nítido. E parte da atual situação na constelação de países, porém se pensando já numa próxima. E como é que é isso? Em primeiro lugar, não há como esconder, este Estado é hegemonizado pelo capital. Só que se trata de um capital frágil, visto na competição intercapitalista mundial. Pode até ter bons resultados, seus capitalistas podem ganhar até muito dinheiro, mas para a sociedade brasileira, aportam pouco. Sobretudo, se o capital tomar decisões no Estado somente pela ótica do capital. Então há que ampliar o pacto entre os capitais e os habitantes. Há que apostar numa nova liderança do Estado. Assim algo mais pode acontecer; desde que o canteiro seja bem adubado e se plante flores adequadas. Por isso, é fundamental ter projeto – e projeto nacional.

2 – As coisas começam pelo lado político. Tem que haver um projeto de longo prazo e um projeto que ponha a trajetória do Brasil no futuro. E para tal há que considerar uma perspectiva dupla: em primeiro lugar, um projeto de país de mediano porte internacional. Isso significa atuar o máximo possível em todo o planeta, mas descortinando uma liderança sensível na América Latina. Em segundo lugar, uma alteração no nível de inserção da economia nacional na dinâmica de uma nova mundialização. Só que com um peso mais global e com uma economia com mais desenvolvimento interno.

3 – Ainda no que tange à política, o Brasil tem que armar uma capacidade de compreender e de resolver problemas, vislumbrando uma ordem diferente da atual. É preciso saber que o país é, no momento, um lugar de reservas fundamentais para a economia mundial em petróleo, em minerais e em produtos agrícolas, inclusive para desenvolver biocombustíveis. Um país emergente pronto para ocupar um lugar destacado. Ora, no sistema capitalista e globalizado, o apetite ao lucro pode se expressar com vigor em múltiplos setores e de variadas formas. Portanto, o Brasil tem que ter um porte adequado. Efetuar uma política ampla e inclusive remodelar a sua capacidade de defesa, capaz de proteger o seu território e as suas reservas. Logo, o Brasil tem que se preocupar com uma solução que considere um adequado poder militar. Não se trata de ser militarista, trata-se de saber que o nível da competição capitalista se encadeia com uma competição também entre os Estados. E claro, temos aqui algo em espiral: a sociedade encaminha suas pretensões numa política, que define um projeto nacional; este por sua vez rebate sobre a própria política que se realiza tanto numa política nacional como numa política internacional. A ponta aguda da espiral e o destaque do jogo é a política econômica.

4 – Aqui entra então a economia. O Brasil está pronto para subir no avião que vai conduzir o mundo. Tudo está para decidir: quem vai comandar o processo de rearranjo da economia mundial? As finanças ou a produção? O sábio Paul Volcker, aquele que comandando o FED, tomou decisões para as transformações monetárias que fizeram a passagem da moeda-ouro para uma moeda financeira, disse recentemente que as finanças deveriam, com o seu odor de moeda papel, “servir ao público”. Leia-se: servir à economia produtiva. Mas, temos muita água a correr no rio do Congresso Americano e na economia daquele país até chegar a um ponto de reversão. Ao mesmo tempo, existe uma outra realidade correndo na economia. É que a economia produtiva está num processo de reforço e extensão da sua liderança. O setor das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTCI) já foi instalado no movimento cíclico de longo prazo, que começou em 1971 e está agora de prontidão para entrar num período de consolidação e de expansão. Esta área já teve sucesso em muitos pontos. Deu condições a que as Finanças, através da informatização de suas instituições, liderasse e se tornasse hegemônica no período que atravessamos. E proporcionou igualmente a transformação da base produtiva da economia, pois foi ela quem permitiu, via a mecatrônica, a produção de novos bens de capital. Ou seja, automatizou as fábricas da economia industrial do mundo. Como disse, ela está na cabine do piloto para começar o processo de nova decolagem. Não é bem aí que o Brasil vai entrar, neste setor somos subsidiários.

5 - Porém, independente de novas expressões desta NTCI, a economia terá que promover modificações na infra-estrutura energética do capitalismo. Pois, está em jogo a transição do petróleo para alguma outra fonte de energia, coisa ainda não vislumbrada no momento. Mas, o processo está em andamento. E é aí que o Brasil pode ter uma participação destacada, alterando a sua posição na nova mundialização, já que temos petróleo, e as boas novas do pré-sal e do biocombustível. Pode-se até sonhar em desenvolvermos as energias eólica e solar. Ou seja, parece que estamos bem. Qual é, então, a nossa estratégia?

6 – E a estratégia que o governo procura discutir se baseia na constituição de um núcleo de acumulação em torno do pré-sal. O que quer dizer constituir indústrias de bens de capital, articuladas as indústrias em volta do núcleo; desenvolver a indústria de navios petroleiros; apoiar com vigor a indústria de sondas; etc. Ou seja, em torno do núcleo de acumulação, a coroa do rei, organizar todo um encadeamento produtivo, aglutinando capitais brasileiros e capitais internacionais. Ora, isto vai dar muito dinheiro e poder. Para lá chegar, o Estado deve alcançar um nível mais amplo de decisões e de definição da liderança da economia. Suas idéias e suas ações, liderando o setor privado, podem não só fortalecer a economia interna como podem dar grandes resultados no campo da exportação. E, claro, comércio vai, comércio vem; logo, isso significa a importação de equipamentos para uma melhor capacidade das indústrias de todo o parque produtivo. A grande questão aqui é, no nível da atuação e dos resultados do Estado, para onde serão canalizados esses recursos. Pois se a riqueza do pré-sal é nacional, como é que essa riqueza vai chegar até os fundamentos da nação, os seus habitantes? Esperemos que não se faça como a privatização elaborada por FHC que canalizou os recursos nacionais para os capitais privados e que deixou a Vale tornar-se uma empresa relativamente desgarrada de um projeto nacional.

7 – Só que o Brasil não pretende ficar nisso. Há um projeto de produzir campeões nacionais que possam ser campeões mundiais, ou seja, fazer com que capitais nacionais possam buscar um nível de competição internacional de alta presença, como a JBS, com apoio do Estado. O velho projeto dos anos 30 e dos anos 50, o Estado possibilitando ao capital nacional fortalecer-se. E agora tentar conquistar um lugar ao sol, um lugar no mundo.

8 – Se este é o projeto que até agora pode se perceber nas concepções dos estrategistas do Governo, o pessimista de plantão – e é bom que assim o seja – perguntará: será? Enquanto o otimista não pensará duas vezes. E dirá, à moda shakesperiana, a frase esperançosa: “meu cavalo pelo pré-sal”.